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Manual de Direito Ambiental

Luis Paulo Sirvinskas

Em linguagem didática a presente obra aborda o direito ambiental de forma abrangente traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual. Dividida em duas partes a primeira cuida do direito material examinando princípios tutela constitucional civil administrativa penal e internacional do meio ambiente poluição hídrica sonora visual e poluição do solo áreas de preservação ambiental tutela do patrimônio genético da zona costeira e do meio ambiente do trabalho. A segunda parte trata dos aspectos processuais trazendo a ação civil pública em matéria ambiental ação civil de responsabilidade por improbidade além de outros instrumentos como Adin ação popular mandado de segurança e mandado de injunção. Ao final o autor apresenta uma lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção. Constitui obra completa indicada para todos aqueles que buscam a mais apurada e atual visão da matéria.

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